O Presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho, participou da solenidade de posse da nova Diretoria do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG para o biênio 2026–2028.

O CCPGE integra as redes técnico‑consultivas do CONPEG, atuando de forma cooperativa no fortalecimento institucional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Diretoria do CONPEG (2026–2028):

• Presidente: Bárbara Camardelli Loi (PGE/BA)

• 1.ª Vice-Presidente: Ana Carolina Ali Garcia (PGE/MS)

• 2.ª Vice-Presidente: Inês Maria dos Santos Coimbra (PGE/SP)

• Secretário-Geral: Márcio Wanderley de Azevedo (PGDF)

• Tesoureiro: Francisco de Assis da Silva Lopes (PGE/MT)

Conselho Fiscal – Membros Titulares:

• Janete Melo D’Albuquerque Lima de Melo (PGE/AC)

• Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga (PGE/ES)

• Francisco Gomes Pierot Júnior (PGE/PI)

Conselho Fiscal – Membros Suplentes:

• Thiago Alencar (PGE/RO)

• Luciano Borges dos Santos (PGE/PR)

• Rafael Arruda Oliveira (PGE/GO)

A presença do CCPGE na solenidade reforça a integração institucional entre o Colégio e o CONPEG, bem como o compromisso conjunto com o aperfeiçoamento das funções correcionais e com o fortalecimento da governança e da atuação estratégica das Procuradorias-Gerais em âmbito nacional.

Em anos eleitorais, a atuação da Advocacia Pública exige atenção redobrada aos princípios institucionais. Com esse propósito, foram elaboradas recomendação e cartilha sobre conduta institucional em período eleitoral, destinadas a orientar membros e servidores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal quanto aos limites éticos e legais de conduta nesse período.

A iniciativa se insere no contexto das ações promovidas pelo Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE), nos termos do art. 3º, inciso VI, do seu Regimento, segundo o qual está entre suas finalidades editar recomendações acerca de questões relevantes à atuação funcional, contribuindo para a expedição de sugestões, sem caráter vinculativo, às Corregedorias e/ou Procuradorias-Gerais, e reforça o compromisso coletivo das Corregedorias com a uniformização de orientações, a proteção da imagem institucional e o fortalecimento de uma cultura organizacional pautada pela ética e pela integridade.

O material tem caráter preventivo e orientador, buscando proteger a imagem institucional, preservar o ambiente de trabalho e fortalecer a confiança da sociedade na atuação técnica e imparcial da Advocacia Pública.

Acesso à recomendação e à cartilha aqui.

A 1ª Reunião Ordinária do ano de 2026 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 09 de março de 2026, às 14 horas, em Brasília (DF), durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF.

Na sessão, foram abordados temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 20 unidades federativas.

A Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 26 de novembro de 2025, na Cidade de São Paulo, durante o 1º Encontro Nacional das Redes do CONPEG.

Na sessão, foi proferida, pelo Procurador do Estado do Espírito Santo Gabriel Boavista Laender, encarregado pelo tratamento de dados da PGE/ES, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Também, foram abordados temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 18 unidades federativas.

A 3ª Reunião Ordinária do ano de 2025 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 24 de setembro de 2025, às 09 horas, em Fortaleza (CE), durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Na sessão, foram abordados temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 21 unidades federativas.

A 2ª Reunião Ordinária do ano de 2025 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 14 de maio de 2025, às 14 horas, em Vitória (ES), durante o XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF.

Na sessão, foram abordados temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 16 unidades federativas.

A 1ª Reunião Ordinária do ano de 2025 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 31 de março de 2025, às 09 horas, em Porto Alegre (RS), durante o 6° Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde - ENPS.

Na sessão, foram abordados temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 14 unidades federativas.

A 3ª e última Reunião Ordinária do ano de 2024 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 13 de novembro de 2024, às 09 horas, em Goiânia (GO), durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

No encontro, dentre outros temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais, os corregedores elegeram a Diretoria do CCPGE e as Coordenadorias Regionais para o biênio 2024-2026 e comemoraram os 20 anos do colegiado.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 20 unidades federativas.

No dia 27 de outubro 2024, o Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE completou 20 anos de existência. Foi fundado em 2004, na reunião do 30° Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

O colegiado, órgão representativo com atuação no território nacional, tem por finalidade precípua estabelecer o intercâmbio de experiências e deliberar sobre assuntos de natureza correcional e possui, dentre outros, o objetivo de contribuir para o aprimoramento do exercício das atribuições correcionais próprias pelas Corregedorias constituídas na Advocacia de Estado e para a defesa das prerrogativas e funções institucionais.

O 20º aniversário será comemorado no próximo encontro do CCPGE, que ocorrerá durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

A diretoria do CCPGE parabeniza a todos os corregedores e corregedoras que fizeram parte dessa história, contribuindo com qualidade e dedicação, e deseja que o trabalho conjunto siga sendo realizado e aprimorado!

A 2ª Reunião Ordinária do ano de 2024 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorreu no dia 30 de agosto de 2024, às 09 horas, no Rio de Janeiro (RJ), durante o II Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Na sessão, foram abordados temas de interesse das Corregedorias, além de assuntos administrativos e gerais.

O encontro contou com a participação de representantes das Corregedorias das Procuradorias de 18 unidades federativas, bem como com a presença, como convidados, de representantes da AGU.

A 2ª Reunião Ordinária do ano de 2024 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CCPGE ocorrerá no dia 30 de agosto de 2024, às 09 horas, no Rio de Janeiro (RJ), durante o II Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.